Termos de uso

Última atualização: 29 de julho de 2026

1. Objeto

O Omniaze (o «Serviço») é um bot do Discord acompanhado de um site que permite configurá-lo. Estes termos regem tanto o uso do bot quanto o do site. Ao adicionar o bot a um servidor do Discord ou ao entrar no painel, você os aceita.

O Serviço é publicado pela EchoBit, contactável em omniazesupport@gmail.com.

2. Condições de acesso

• Você deve respeitar os Termos de Serviço do Discord e as suas Diretrizes da Comunidade. Qualquer violação destes constitui também uma violação dos presentes termos.
• Você deve ter a idade mínima exigida pelo Discord no seu país de residência.
• Para adicionar o bot a um servidor, é preciso ter nele a permissão «Gerenciar servidor». Para acessar o painel de um servidor, a mesma permissão é exigida e verificada junto ao Discord a cada requisição.

3. Uso aceitável

Você se compromete a não usar o Serviço para:

• assediar, ameaçar, se passar por outra pessoa ou difundir conteúdos ilícitos;
• contornar uma sanção, uma restrição ou um mecanismo de segurança, seja do Discord ou do Serviço;
• automatizar requisições de modo a degradar o Serviço ou a perturbar seu funcionamento para outros servidores;
• tentar acessar dados ou servidores que você não administra;
• revender, sublicenciar ou apresentar o Serviço como seu.

Você continua responsável pelo uso que a sua equipe faz das funções de moderação: as sanções aplicadas pelo bot são decisões suas, tomadas com as suas permissões do Discord.

4. Conteúdos que você fornece

Você continua proprietário dos textos que insere na configuração (mensagens de boas-vindas, rótulos de tickets, motivos de sanção, notas internas). Você nos concede apenas o direito de armazená-los e exibi-los para fazer o Serviço funcionar no seu servidor.

Você garante que esses conteúdos não violam nenhum direito de terceiros nem nenhuma lei aplicável.

5. Disponibilidade e evoluções

O Serviço é fornecido «no estado em que se encontra», sem garantia de disponibilidade contínua. Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização, incidente técnico ou por causa do próprio Discord. Algumas funções dependem de serviços de terceiros: o módulo de música se apoia numa infraestrutura de áudio dedicada, cuja indisponibilidade torna os comandos de música inoperantes sem afetar o restante.

Podemos acrescentar, alterar ou retirar funcionalidades. Em caso de mudança significativa, atualizamos a data no topo desta página.

6. Backups

O módulo Backups registra a estrutura de um servidor (cargos, canais, permissões) e lhe entrega um código privado. Não se trata de um serviço de backup garantido: não garantimos nem a conservação, nem a integridade, nem a restauração completa de um instantâneo. Guarde suas próprias cópias do que lhe importa.

7. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos por lei, o Serviço não pode ser responsabilizado por danos indiretos decorrentes do seu uso ou da sua indisponibilidade: perda de dados, perda de membros, interrupção da atividade de uma comunidade ou consequências de uma sanção aplicada pelo bot.

8. Suspensão e rescisão

Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento removendo o bot do seu servidor. Podemos suspender ou retirar o acesso de um servidor ou de uma conta que infrinja os presentes termos ou os do Discord, sem aviso prévio quando a gravidade o justificar.

As consequências da remoção do bot sobre os seus dados estão descritas na política de privacidade.

9. Alteração dos termos

Estes termos podem ser alterados. A versão aplicável é a publicada nesta página. Continuar a usar o Serviço após uma alteração equivale a aceitar a nova versão.

10. Lei aplicável

Os presentes termos são regidos pelo direito francês. Na falta de solução amigável, qualquer litígio é da competência dos tribunais franceses.

Se você usa o Serviço como consumidor residente fora da França, esta cláusula não o priva das proteções imperativas que a lei do seu país de residência lhe concede, nem da possibilidade de recorrer aos tribunais desse país.

11. Contato

Para qualquer dúvida relativa aos presentes termos: omniazesupport@gmail.com.